Agravo em Recurso Especial 0000989-86.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000989-86.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100639/2023

07/11/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1100639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 909778/2023 - EDcl no AgInt no

06/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909778 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958/AP

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:13

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958/AP

11/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954323/2023

22/09/2023, 07:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:10

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