Recurso Especial 0031392-09.2014.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0031392-09.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175674/2024

08/03/2024, 14:26

Protocolizada Petição 175674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1152050/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1152050 - AgInt no REsp 2097793 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01152050/2023 - AgInt no REsp 2097793/AP

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01152050/2023 - AgInt no REsp 2097793/AP

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 17:20