Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6035786-68.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6035786-68.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

08/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de JACIRA BATISTA ANIKA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JACIRA BATISTA ANIKA, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035786-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de JACIRA BATISTA ANIKA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:24

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035786-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JACIRA BATISTA ANIKA, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento

18/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 19:35

Decisão

•04/08/2025, 11:09

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JACIRA BATISTA ANIKA em 13/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA BATISTA ANIKA em 27/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(53)