Termo Circunstanciado 0042423-79.2021.8.03.0001 - TJAP

Termo Circunstanciado 0042423-79.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

30/05/2022, 10:11

Certifico que a sentença de mov. 28 transitou em julgado em 27/05/2022.

30/05/2022, 10:10

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042423-79.2021.8.03.0001. Requerente: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL Autor Do Fato: JOSE EDECY PINHEIRO DA COSTA, LISTER DE ASSIS NUNES SOUZA Defensor(a): ANDRE FELIPE - 42914086415, LUCIANA MONTENEGRO MATOS - 04912449407 Sentença: SENTENÇA: À vista da manifestação inequívoca das partes em não se processarem criminalmente, renunciado, inclusive, ao prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal, DECLARO extinta a punibilidade "ex vi" do disposto no a Nº do

17/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022, 17:24

Sentença (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

16/05/2022, 09:11

Conciliação realizada em 13/05/2022 às '12:45'h

13/05/2022, 12:45

Em audiência

13/05/2022, 12:45

Finalizar histórico (mov. 23).

14/03/2022, 14:48

Finalizar histórico (mov. 23).

14/03/2022, 10:54

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/02/2022 10:52:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2022, 16:34

Certifico a intimação de LISTER DE ASSIS NUNES SOUZA (99195-1984) e JOSE EDECY PINHEIRO DA COSTA (98113-2311)

25/02/2022, 11:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/02/2022 10:52:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO

25/02/2022, 10:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Conciliação agendada para 13/05/2022 às 11:40h

25/02/2022, 10:52

Conciliação agendada para 13/05/2022 às 11:40h

25/02/2022, 10:51

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

Certifico que a sentença de mov. 28 transitou em julgado em 27/05/2022.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

Sentença (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

Conciliação realizada em 13/05/2022 às '12:45'h

Em audiência

Finalizar histórico (mov. 23).

Finalizar histórico (mov. 23).

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/02/2022 10:52:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico a intimação de LISTER DE ASSIS NUNES SOUZA (99195-1984) e JOSE EDECY PINHEIRO DA COSTA (98113-2311)

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/02/2022 10:52:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Conciliação agendada para 13/05/2022 às 11:40h

Conciliação agendada para 13/05/2022 às 11:40h

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