Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000276-24.2024.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DOUGLAS RODRIGUES LIMA

CPF 948.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS RODRIGUES LIMA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MARCK WILLIAM MADUREI MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0000276-24.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Leve]

18/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

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Perguntas Frequentes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE

OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO

10/08/2025, 23:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2025 19:34:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

08/08/2025, 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

06/08/2025, 07:50

Remessa

05/08/2025, 19:08

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 19:08

Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 11:36:50, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

05/08/2025, 11:36

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

29/07/2025, 09:28

Certifico que os autos foram encaminhados RMP

29/07/2025, 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2025 às '19:33'h

25/07/2025, 19:34

Em audiência

25/07/2025, 19:34

Evolução da Classe Processual

25/07/2025, 11:09

Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

25/07/2025, 11:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 22:13:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 22:13:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

04/07/2025, 08:51

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