Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002030-02.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.631,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ALZINEIDE MARTINS GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALZINEIDE MARTINS GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6002030-02.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 08:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:44

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:20

Sentença

•16/12/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALZINEIDE MARTINS GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6002030-02.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 08:20

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 15:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:30

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:16

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

11/11/2025, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

11/11/2025, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/11/2025, 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 17:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/08/2025, 22:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/08/2025, 22:31

Juntada de Certidão

07/08/2025, 22:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/08/2025, 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

09/07/2025, 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação

09/07/2025, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/05/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 16:46

Juntada de Certidão

24/01/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de ALZINEIDE MARTINS GOMES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:28

Recebidos os autos

05/12/2024, 06:51

Juntada de decisão

05/12/2024, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ALZINEIDE MARTINS GOMES em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 11:40

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 22:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 12:21

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (REQUERIDO)

22/04/2024, 19:38

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 11:49

Ato ordinatório

•24/08/2025, 17:44

Decisão

•01/08/2025, 13:51

Decisão

•13/05/2025, 23:00

Ato ordinatório

•05/12/2024, 08:28

Ato ordinatório

•05/12/2024, 08:28

Acórdão

•29/10/2024, 14:27

Decisão

•27/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

•14/08/2024, 10:20

Sentença

•15/07/2024, 09:38

Despacho

•22/04/2024, 19:38