Execução de Título Extrajudicial 0000503-34.1998.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/1998

Valor da Causa

R$ 7.276,39

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ANA MARIA DOS SANTOS VAZ

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 10/03/2026

17/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000503-34.1998.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA, ANA MARIA DOS SANTOS VAZ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execuç

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 20:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(732)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 10/03/2026

17/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:20

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:26

Sentença

•17/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000503-34.1998.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA, ANA MARIA DOS SANTOS VAZ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execuç

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 20:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 23:13

Juntada de Petição de certidão

13/06/2025, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 12:26

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:43

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:15

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:14

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 20:45

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

16/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

13/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 22:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:15

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:57

Expedição de Ofício.

13/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:37

Juntada de Ofício

31/10/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:10

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 23:57

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:23

Juntada de Ofício

19/06/2023, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:23

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

08/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2023.

24/02/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:25

Juntada de Ofício

23/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão

24/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:36

Juntada de Ofício

16/05/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 08/04/2022.

08/04/2022, 13:39

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 09:58

Juntada de Ofício

18/02/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 08:58

Expedição de Ofício.

17/12/2021, 12:39

Expedição de Ofício.

17/12/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 08:14

Conclusos para decisão

03/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 16:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:39:20 para Rotinas processuais

25/11/2021, 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 12:36

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 08:29

Determinação de Diligência

17/11/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:52

Conclusos para decisão

27/10/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 17:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2021 às 08:42:57 para DECISÃO

22/09/2021, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 10:54

Outras Decisões

19/09/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 07:58

Conclusos para decisão

23/08/2021, 07:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO em 05/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO em 27/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2020 às 08:23:12 para DECISÃO

26/11/2020, 08:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2020, 22:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2020, 22:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0005614-27.2020.8.03.0001

25/11/2020, 09:19

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:09

Conclusos para decisão

24/11/2020, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 12:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/11/2020 às 08:33:16 para DESPACHO

18/11/2020, 08:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:32

Juntada de Outros documentos

29/10/2020, 19:11

Conclusos para decisão

29/10/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 19:46

Conclusos para decisão

21/07/2020, 19:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2020 às 05:20:41 para DECISÃO

08/06/2020, 05:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2020, 19:18

Outras Decisões

12/05/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 16:05

Conclusos para decisão

26/03/2020, 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 23:38

Conclusos para decisão

10/02/2020, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 12:50

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 08:40

Outras Decisões

22/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 13:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2019.

17/12/2019, 07:19

Conclusos para decisão

17/12/2019, 07:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO em 07/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

07/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:00

Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2019.

08/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 08:07:10 para Rotinas processuais

30/10/2019, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 12:37

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2019, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 09:15

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2019 às 08:14:14 para Rotinas processuais

09/08/2019, 08:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/08/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2019.

08/08/2019, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2019 às 08:41:40 para Rotinas processuais

23/07/2019, 08:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2019, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2019 às 09:55:44 para Rotinas processuais

05/07/2019, 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/07/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 12:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2019 às 18:08:39 para DECISÃO

27/06/2019, 18:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 09:00

Outras Decisões

25/06/2019, 08:58

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2019.

24/06/2019, 07:31

Conclusos para decisão

24/06/2019, 07:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 09:06

Processo Suspenso

26/09/2018, 11:47

Proferida decisão de mero expediente

25/09/2018, 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/09/2018.

04/09/2018, 08:25

Conclusos para decisão

04/09/2018, 08:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2018 às 12:22:45 para DECISÃO

27/08/2018, 12:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/08/2018, 10:07

Proferida decisão de mero expediente

23/08/2018, 15:04

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 12:53

Conclusos para decisão

07/08/2018, 12:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/08/2018.

07/08/2018, 12:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2018 às 08:24:04 para Rotinas processuais

21/06/2018, 08:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 07:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2018.

20/06/2018, 07:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2018 às 09:14:26 para DECISÃO

12/06/2018, 09:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/06/2018, 08:48

Proferida decisão de mero expediente

06/06/2018, 09:57

Classe Processual alterada de Execução Fiscal para Procedimento Comum

06/06/2018, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 17:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2018.

21/05/2018, 09:09

Conclusos para decisão

21/05/2018, 09:09

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/05/2018 às 09:32:13 para Rotinas processuais

03/05/2018, 09:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/05/2018, 10:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 10:47

Juntada de Outros documentos

02/05/2018, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 12:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2018 às 08:40:24 para DESPACHO

19/04/2018, 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/04/2018, 10:12

Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 14:16

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:19

Conclusos para decisão

02/04/2018, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 11:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2018 às 11:07:34 para DECISÃO

21/02/2018, 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2018, 09:17

Proferida decisão de mero expediente

16/02/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 08:03

Proferida decisão de mero expediente

08/02/2018, 14:00

Recebidos os autos

29/11/2017, 09:30

Conclusos para julgamento

29/11/2017, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 18:48

Conclusos para decisão

23/11/2017, 18:48

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO.

22/11/2017, 10:31

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:16:08 para DECISÃO

24/10/2017, 13:16

Expedição de Alvará.

23/10/2017, 13:56

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 12:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2017, 11:16

Proferida decisão de mero expediente

18/10/2017, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 12:03

Conclusos para decisão

04/09/2017, 12:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2017 às 09:36:20 para Rotinas processuais

24/08/2017, 09:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/08/2017, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 09:34

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:30

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:29

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:28

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:27

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:27

Juntada de Ofício

24/08/2017, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2017, 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO em 08/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

08/04/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE ROCHA em 08/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

08/04/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2017, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2017, 11:35

Juntada de Outros documentos

29/03/2017, 11:34

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 29/09/2016 às 08:06:31

29/09/2016, 08:06

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 11:14

Expedição de Mandado.

28/09/2016, 11:14

Processo Suspenso

28/09/2016, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2016, 11:49

Conclusos para despacho

23/09/2016, 11:49

Recebidos os autos

22/09/2016, 13:21

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

24/08/2016, 11:36

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 15/08/2016 às 08:42:20

15/08/2016, 08:42

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 11:07

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 12:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2016.

27/07/2016, 08:37

Conclusos para despacho

27/07/2016, 08:36

Recebidos os autos

08/06/2016, 10:50

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO.

03/06/2016, 10:10

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 09/05/2016 às 08:13:05

09/05/2016, 08:13

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 07:45

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 17:30

Conclusos para despacho

04/05/2016, 17:30

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 06/04/2016 às 08:04:29

06/04/2016, 08:04

Expedição de Certidão.

05/04/2016, 11:29

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 11:29

Ato ordinatório praticado

05/04/2016, 11:28

Processo Suspenso

22/09/2015, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2015, 11:24

Conclusos para despacho

15/07/2015, 11:24

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/07/2015 às 09:46:58

14/07/2015, 09:46

Publicado DESPACHO em 14/07/2015.

14/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2015

13/07/2015, 16:48

Expedição de Certidão.

13/07/2015, 12:41

Expedição de Mandado.

13/07/2015, 12:41

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2015, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2015, 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2015.

20/04/2015, 11:46

Conclusos para despacho

20/04/2015, 11:46

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/02/2015 às 09:17:13

26/02/2015, 09:17

Expedição de Certidão.

25/02/2015, 11:34

Expedição de Mandado.

25/02/2015, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 13:48

Recebidos os autos

24/10/2014, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2014, 11:27

Conclusos para despacho

22/10/2014, 11:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANDRE ROCHA.

17/10/2014, 11:20

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 18/09/2014 às 10:49:26

18/09/2014, 10:49

Expedição de Certidão.

18/09/2014, 10:01

Expedição de Mandado.

18/09/2014, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2014, 09:52

Expedição de Ofício.

16/06/2014, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2014, 09:44

Expedição de Certidão.

16/01/2014, 09:12

Conclusos para despacho

16/01/2014, 09:12

Juntada de Ofício

26/11/2013, 09:59

Expedição de Ofício.

20/11/2013, 11:49

Expedição de Ofício.

25/10/2013, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2013, 12:25

Recebidos os autos

17/10/2013, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2013, 10:42

Conclusos para despacho

16/10/2013, 10:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANDRE ROCHA.

16/10/2013, 09:33

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 11/10/2013 às 10:21:03

11/10/2013, 10:21

Expedição de Certidão.

11/10/2013, 09:42

Expedição de Mandado.

11/10/2013, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2013, 09:40

Juntada de Ofício

11/10/2013, 09:38

Expedição de Ofício.

26/09/2013, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2013, 11:44

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 11:55

Conclusos para despacho

19/09/2013, 11:55

Juntada de Ofício

09/09/2013, 12:29

Expedição de Ofício.

16/08/2013, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2013, 10:23

Juntada de Ofício

07/08/2013, 09:11

Conclusos para despacho

07/08/2013, 09:11

Juntada de Ofício

04/07/2013, 12:29

Expedição de Ofício.

12/06/2013, 12:03

Recebidos os autos

10/06/2013, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2013, 12:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NARSON DE SA GALENO.

06/06/2013, 10:45

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/06/2013 às 12:15:35

04/06/2013, 12:15

Expedição de Certidão.

04/06/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

04/06/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2013, 11:08

Expedição de Certidão.

28/05/2013, 10:57

Conclusos para despacho

28/05/2013, 10:57

Juntada de Ofício

28/05/2013, 10:56

Juntada de Ofício

07/05/2013, 10:10

Expedição de Ofício.

19/04/2013, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2013, 16:29

Recebidos os autos

07/02/2013, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2013, 11:45

Conclusos para despacho

07/02/2013, 11:45

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: NARSON DE SA GALENO.

06/02/2013, 10:11

Publicado DESPACHO em 23/01/2013.

23/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2013

22/01/2013, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

18/01/2013, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2013, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/01/2013.

14/01/2013, 11:14

Conclusos para despacho

14/01/2013, 11:14

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPA realizada no dia 19/12/2012 às 11:46:15

19/12/2012, 11:46

Expedição de Mandado.

12/12/2012, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2012, 08:31

Expedição de Certidão.

06/12/2012, 12:17

Expedição de Certidão.

22/10/2012, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2012, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2012, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2012, 07:58

Conclusos para despacho

21/08/2012, 07:58

Recebidos os autos

21/08/2012, 07:44

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: ANDRE ROCHA.

17/08/2012, 10:06

Expedição de Mandado.

13/08/2012, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2012, 13:25

Proferida decisão de mero expediente

04/07/2012, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2012, 13:09

Conclusos para decisão

28/06/2012, 13:09

Recebidos os autos

26/06/2012, 12:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NARSON DE SA GALENO.

25/06/2012, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2012, 08:33

Expedição de Mandado.

31/05/2012, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2012, 09:56

Juntada de Outros documentos

11/05/2012, 10:53

Conclusos para despacho

11/05/2012, 10:53

Expedição de Ofício.

18/04/2012, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 09:49

Juntada de Outros documentos

20/03/2012, 13:06

Conclusos para despacho

20/03/2012, 13:06

Expedição de Certidão.

02/03/2012, 10:39

Conclusos para despacho

02/03/2012, 10:39

Juntada de Ofício

26/01/2012, 10:01

Expedição de Ofício.

18/01/2012, 12:47

Proferida decisão de mero expediente

12/01/2012, 17:14

Juntada de Ofício

14/12/2011, 11:49

Conclusos para despacho

14/12/2011, 11:49

Juntada de Ofício

24/11/2011, 10:06

Expedição de Ofício.

06/10/2011, 12:28

Expedição de Ofício.

05/10/2011, 11:31

Proferida decisão de mero expediente

05/10/2011, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2011, 11:46

Conclusos para despacho

31/08/2011, 11:46

Recebidos os autos

30/08/2011, 12:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE NARSON DE SA GALENO.

29/08/2011, 12:15

Juntada de Certidão

29/08/2011, 08:51

Expedição de Mandado.

22/08/2011, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2011, 12:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2011, 12:35

Expedição de Certidão.

16/08/2011, 07:59

Expedição de Certidão.

15/08/2011, 12:10

Audiência conciliação realizada. 10/08/2011 às 11:10:32 no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

10/08/2011, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2011, 11:10

Juntada de Certidão

01/08/2011, 10:59

Juntada de Mandado

22/06/2011, 13:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/06/2011, 13:15

Expedição de Mandado.

06/06/2011, 09:45

Publicado em 06/06/2011.

06/06/2011, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2011

03/06/2011, 16:39

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/06/2011, 10:15

AUDIÊNCIA AGENDADA

03/06/2011, 10:15

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

23/05/2011, 10:18

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/05/2011, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2011, 13:12

Conclusos para despacho

18/05/2011, 13:12

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

18/05/2011, 12:56

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/05/2011, 12:56

CARGA AO ADVOGADO

17/05/2011, 12:06

Expedição de Mandado.

25/04/2011, 09:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/04/2011, 08:56

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/04/2011, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/04/2011.

18/04/2011, 11:54

Conclusos para despacho

18/04/2011, 11:54

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

25/02/2011, 13:08

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

25/02/2011, 13:08

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/02/2011, 09:40

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/02/2011, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2011, 08:22

Conclusos para despacho

25/02/2011, 08:22

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

25/02/2011, 08:19

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/02/2011, 08:19

CARGA AO ADVOGADO

22/02/2011, 10:56

Publicado Despacho em 16/02/2011.

16/02/2011, 08:04

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/02/2011, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2011

15/02/2011, 17:08

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

11/02/2011, 08:24

Expedição de Mandado.

28/01/2011, 08:11

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

04/01/2011, 10:10

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/01/2011, 10:10

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA em 14/12/2010.

14/12/2010, 08:11

Conclusos para despacho

14/12/2010, 08:11

Juntada de Mandado

24/09/2010, 12:03

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

24/09/2010, 12:03

Expedição de Mandado.

30/08/2010, 12:32

Expedição de Mandado.

30/08/2010, 11:52

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

30/08/2010, 11:49

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/08/2010, 11:49

Expedição de Carta.

16/06/2010, 08:16

Expedição de Carta.

01/06/2010, 11:08

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

27/05/2010, 12:37

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

27/05/2010, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2010, 09:00

Conclusos para despacho

21/05/2010, 09:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

21/05/2010, 08:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/05/2010, 08:47

CARGA AO ADVOGADO

12/05/2010, 08:37

Publicado Despacho em 11/05/2010.

11/05/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

11/05/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2010

10/05/2010, 17:05

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

05/05/2010, 10:43

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/05/2010, 16:02

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/05/2010, 16:02

Juntada de Ofício

25/03/2010, 10:33

Conclusos para despacho

25/03/2010, 10:33

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/03/2010, 10:02

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/03/2010, 10:02

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

23/11/2009, 10:53

Conclusos para despacho

23/11/2009, 10:53

Redistribuído por 85 em razão de 35

05/11/2009, 16:07

Expedição de Ofício.

09/10/2009, 10:15

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

09/10/2009, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2009, 11:17

PROCESSO APENSADO

17/07/2009, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/07/2009, 00:00

REMETIDO AO NÚCLEO

17/07/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

17/07/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

15/07/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/07/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

14/07/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/07/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2009, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

10/07/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

15/06/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/06/2009, 00:00

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA em 09/06/2009.

09/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2009, 00:00

Juntada de Mandado

01/06/2009, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

01/06/2009, 00:00

Juntada de Mandado

25/05/2009, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

25/05/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

05/05/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/05/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2009, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

22/04/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

23/03/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

23/03/2009, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

13/01/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/01/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

08/01/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/01/2009, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

16/12/2008, 00:00

Juntada de Mandado

10/12/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/12/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/11/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/11/2008, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

07/10/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/10/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO RÉU

30/09/2008, 00:00

Juntada de Mandado

18/09/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

18/09/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

08/09/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/09/2008, 00:00

Expedição de Mandado.

08/09/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

01/08/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/08/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

31/07/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/07/2008, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

24/06/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/06/2008, 00:00

Juntada de Informações

23/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

23/06/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

10/04/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/04/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/04/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/04/2008, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/04/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

28/03/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/03/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2008, 00:00

Publicado Decisão em 25/03/2008.

25/03/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

25/03/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

25/03/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/02/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/02/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

28/02/2008, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/02/2008.

14/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

13/07/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/07/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

13/07/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

13/07/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/07/2007, 00:00

Juntada de Mandado

05/07/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

05/07/2007, 00:00

Expedição de Mandado.

20/06/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

15/06/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/06/2007, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2006.

03/10/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

03/10/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

08/09/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/09/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

08/09/2006, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2006, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/05/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/03/2005, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

08/03/2005, 00:00

Expedição de Mandado.

28/02/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/02/2005, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

13/12/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

06/12/2004, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/11/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

01/07/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

25/06/2004, 00:00

Conclusos para despacho

21/06/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/06/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

17/05/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/05/2004, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

31/03/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/03/2004, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/03/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

16/03/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

11/03/2004, 00:00

Expedição de Mandado.

17/02/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/12/2003, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

12/12/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/12/2003, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

02/12/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

20/05/2003, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/05/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

12/05/2003, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

07/05/2003, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

29/04/2003, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2003, 00:00

Expedição de Ofício.

11/04/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

22/08/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/08/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/08/2002, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

15/07/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

03/07/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/07/2002, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

21/09/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

03/09/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

27/08/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/08/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

17/08/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/08/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/08/2001, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

21/06/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

08/06/2001, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

25/05/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/05/2001, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

17/05/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/05/2001, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

14/02/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/02/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

08/02/2001, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/07/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/06/2000, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

20/06/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

14/06/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

07/06/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/06/2000, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2000, 00:00

Expedição de Ofício.

16/05/2000, 00:00

Expedição de Ofício.

10/05/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/05/2000, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/03/2000, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/12/1999, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/1999, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/11/1999, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

19/11/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/11/1999, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/1999, 00:00

Expedição de Ofício.

25/06/1999, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/1999, 00:00

Expedição de Ofício.

11/03/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/03/1999, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/1999, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

03/02/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/01/1999, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/1998, 00:00

Expedição de Mandado.

18/08/1998, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/08/1998, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/1998, 00:00

Decisão

•05/09/2025, 17:57

Decisão

•05/05/2025, 21:34

Decisão

•16/11/2024, 16:41

Decisão

•21/08/2024, 12:54

Decisão

•20/06/2024, 19:26

Decisão

•18/04/2024, 20:41

Decisão

•31/01/2024, 21:44

Decisão

•22/11/2023, 21:42

Decisão

•09/10/2023, 12:43

Decisão

•18/04/2023, 14:44

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•12/07/2022, 11:35

Decisão

•02/05/2022, 17:54

Todos os documentos(54)

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:26

Sentença

•17/12/2025, 20:22

Decisão

•05/09/2025, 17:57

Decisão

•05/05/2025, 21:34

Decisão

•16/11/2024, 16:41

Decisão

•21/08/2024, 12:54

Decisão

•20/06/2024, 19:26

Decisão

•18/04/2024, 20:41

Decisão

•31/01/2024, 21:44

Decisão

•22/11/2023, 21:42

Decisão

•09/10/2023, 12:43

Decisão

•18/04/2023, 14:44

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•12/07/2022, 11:35

Decisão

•02/05/2022, 17:54

Despacho

•14/12/2021, 11:15

Decisão

•17/11/2021, 16:58

Decisão

•19/09/2021, 14:12

Decisão

•01/09/2021, 12:27

Decisão

•25/11/2020, 09:19

Despacho

•16/11/2020, 11:32

Despacho

•31/07/2020, 19:06

Decisão

•12/05/2020, 18:37

Despacho

•19/02/2020, 12:26

Decisão

•22/01/2020, 10:36

Despacho

•25/11/2019, 14:00

Decisão

•19/08/2019, 20:16

Decisão

•25/06/2019, 08:58

Decisão

•25/09/2018, 13:05

Decisão

•23/08/2018, 15:04

Decisão

•06/06/2018, 09:57

Despacho

•13/04/2018, 14:16

Decisão

•16/02/2018, 10:23

Decisão

•08/02/2018, 14:00

Decisão

•18/10/2017, 08:14

Despacho

•23/09/2016, 12:58

Despacho

•04/08/2016, 12:58

Despacho

•06/05/2016, 14:22

Despacho

•20/08/2015, 11:08

Despacho

•29/06/2015, 12:37

Despacho

•12/02/2015, 13:48

Despacho

•30/05/2014, 09:44

Despacho

•23/10/2013, 12:25

Despacho

•25/09/2013, 11:44

Despacho

•16/08/2013, 10:23

Despacho

•29/05/2013, 11:08

Despacho

•16/04/2013, 16:29

Despacho

•18/01/2013, 11:24

Despacho

•16/10/2012, 10:59

Decisão

•04/07/2012, 16:13

Despacho

•21/05/2012, 09:56

Despacho

•11/04/2012, 09:49

Despacho

•12/01/2012, 17:14

Despacho

•05/10/2011, 11:09