0000503-34.1998.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/1998

Valor da Causa

R$ 7.276,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ANA MARIA DOS SANTOS VAZ

CPF 210.***.***-20

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 004.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 10/03/2026

17/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000503-34.1998.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA, ANA MARIA DOS SANTOS VAZ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execuç

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 20:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:26

Sentença

•17/12/2025, 20:22

Decisão

•05/09/2025, 17:57

Decisão

•05/05/2025, 21:34

Decisão

•16/11/2024, 16:41

Decisão

•21/08/2024, 12:54

Decisão

•20/06/2024, 19:26

Decisão

•18/04/2024, 20:41

Decisão

•31/01/2024, 21:44

Decisão

•22/11/2023, 21:42

Decisão

•09/10/2023, 12:43

Decisão

•18/04/2023, 14:44

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•12/07/2022, 11:35

Decisão

•02/05/2022, 17:54