Procedimento Comum Cível 0022816-85.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.693,49

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ROSILENE FERREIRA CARDOSO

CPF 146.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2024, 08:23

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de sentença deverá ser ajuizados diretamente no PJE com prevenção para este Juízo, sem custas.

03/03/2024, 08:22

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ROSILENE FERREIRA CARDOSO

CPF 146.***.***-63

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 4219•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 4219•Representa: PASSIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2024, às 08:19:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2024, 08:21

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2024, 10:01

Certifico que o acordão de fls. 1103 transitou em julgado em 19/12/2023.

01/03/2024, 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024, 08:59

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024, 08:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #320 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/02/2024, 12:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2282752/AP (2023/0017729-1), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

29/02/2024, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/02/2024, 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024, 06:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024, 15:13

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Vice-presidente tendo em vista que o feito já foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, conforme certidões de mov. 302/303, e que em consulta ao sítio eletrônico do STJ o AREsp nº 2282752 / AP encontra-se com a seguinte movimentação: 08/01/202416:05 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22).

19/02/2024, 15:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024, 07:08

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024, 14:25

Documentos

PETIÇÃO

•24/04/2019, 19:07

PROCURAÇÃO

•24/04/2019, 19:07

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