Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6102700-17.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6102700-17.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102700-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINEIDE PINHEIRO VIANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:05

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:22

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 15:39

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:22

Sentença

•28/04/2026, 09:22

—

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contestação (outros)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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