Petição Cível 6004718-06.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.044,75

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

GILBERTO AMARAL DA SILVA

CPF

Autor

JENNYFER DWANNY RAYHO DA PENHA MACEDO

Terceiro

MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

JENNYFER DWANNY RAYHO DA PENHA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

OAB/AP 1075·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

OAB/AP 1730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:41

Juntada de Certidão

14/04/2026, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

14/04/2026, 12:56

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2026, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•26/12/2025, 10:24

Juntada de Certidão

14/04/2026, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

14/04/2026, 12:56

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2026, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 01

09/01/2026, 07:54

Recebidos os autos

09/01/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

07/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por GILBERTO AMARAL DA SILVA contra a decisão proferida pelo Juízo Plantonista de 1º Grau da comarca de Macapá, da lavra do magistrado Robson Timoteo Damasceno, que não conheceu de seu pleito incidental de tutela de urgência formulado nos autos do processo nº 0021894-15.2016.8.03.0001, essencialmente sob a conclusão de que o pedido formulado não se amolda às hipóteses que autorizam a apreciação em plantão do 1º grau d

29/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

26/12/2025, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

26/12/2025, 08:11

Conclusos para decisão

26/12/2025, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

23/12/2025, 22:07

Recebidos os autos

23/12/2025, 22:07

Distribuído por sorteio

23/12/2025, 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2025, 22:07

TipoProcessoDocumento#216

•23/12/2025, 22:07