Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
05/02/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
02/12/2024, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917902 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 17:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
27/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024, 18:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
08/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024, 19:15
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
07/11/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/10/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927643/2024
21/10/2024, 11:01
Protocolizada Petição 927643/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917902/2024 -
18/10/2024, 05:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2024, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•19/04/2024, 19:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
02/12/2024, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917902 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 17:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
27/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024, 18:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
08/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024, 19:15
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917902/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
07/11/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/10/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927643/2024
21/10/2024, 11:01
Protocolizada Petição 927643/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917902/2024 -
18/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917902/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
17/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917902/2024
17/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 917902/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024
16/10/2024, 23:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 743086/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
09/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743086 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 13:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743086/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
25/09/2024, 08:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
19/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024, 18:51
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743086/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
18/09/2024, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/09/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754700/2024
02/09/2024, 10:51
Protocolizada Petição 754700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024
02/09/2024, 10:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743086/2024 -
30/08/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743086/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743086/2024
28/08/2024, 21:51
Protocolizada Petição 743086/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024
28/08/2024, 21:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 395204/2024 - AgInt nos EDcl no
21/08/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395204 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 17:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395204/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:38
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395204/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544416/AP
31/07/2024, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/06/2024, 09:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
10/06/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 395204/2024 - AgInt nos EDcl no
29/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00395204 - AgInt nos EDcl AREsp 2544416
28/05/2024, 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395204 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/05/2024, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408581/2024
20/05/2024, 15:51
Protocolizada Petição 408581/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024
20/05/2024, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395204/2024 -
17/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395204/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
15/05/2024, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395204/2024
15/05/2024, 20:01
Protocolizada Petição 395204/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256330 - EDcl no AREsp 2544416 - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024, 19:50
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
19/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 08:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290357/2024
16/04/2024, 16:19
Protocolizada Petição 290357/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 14:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 256330/2024 -
10/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256330/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 09:54
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256330/2024
05/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 256330/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024, 22:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024, 20:20
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024, 11:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ