Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057089-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.038,38

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOUGLAS GAMA DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057089-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOUGLAS GAMA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos, etc. Verifica-se que a obrigação objeto do cumprimento de sentença foi integralmente satisfeita,

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 10:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 18:17

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

•26/03/2026, 09:35

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057089-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOUGLAS GAMA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos, etc. Verifica-se que a obrigação objeto do cumprimento de sentença foi integralmente satisfeita,

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 10:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

31/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057089-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOUGLAS GAMA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, com atualização de i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/12/2025, 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/08/2025, 14:26

Declarada incompetência

04/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:57

Recebidos os autos

02/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

02/08/2025, 09:02

Recebidos os autos

02/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

02/08/2025, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2025, 08:19

Distribuído por sorteio

02/08/2025, 08:19

Ato ordinatório

•23/03/2026, 09:32

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•12/12/2025, 12:58

Decisão

•05/08/2025, 11:50

Decisão

•04/08/2025, 11:03

Documentos Sigilosos

•02/08/2025, 08:19