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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2025

Valor da Causa

R$ 92.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

E. M. MEIRELES LTDA

CNPJ

Autor

FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA

25/04/2026, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:22

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005418-52.2025.8.03.0009. EXEQUENTE: E. M. MEIRELES LTDA EXECUTADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando o fato de que o contrato apresentado não possui a assinatura do executado e nem das duas testemun Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 21:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2025, 00:52

Distribuído por sorteio

06/12/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:22

Decisão

•16/12/2025, 21:45