Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000274-86.2023.8.03.0003 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000274-86.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILVINHO DOS SANTOS ROCHA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVINHO DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Mazagão, 30 de dezembro de 2025. LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 6000274-86.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVINHO DOS SANTOS ROCHA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 11:50

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2025, 12:29

Despacho

•19/02/2025, 13:52

—

Decorrido prazo de SILVINHO DOS SANTOS ROCHA em 05/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

Decorrido prazo de SILVINHO DOS SANTOS ROCHA em 17/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 03/06/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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