Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077774-69.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077774-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:00

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077774-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROOSEVELT DE FREITAS TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito trata de pagamentos retroativos de férias, relativa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1395

04/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077774-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROOSEVELT DE FREITAS TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A questão jurídica discutida nestes autos se refere ao paga Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:01

Decisão

•05/05/2026, 14:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Decisão em 07/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1395

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

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