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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARIA ZIZINA EDUARDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO

OAB/AL 19256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA ZIZINA EDUARDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de CARTORIO ISMAEL DE OLIVEIRA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE OIAPOQUE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

12/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ZIZINA EDUARDO POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE Intimação - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6004588-86.2025.8.03.0009 ESPÉCIE: [Registro de Óbito após prazo legal] >OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) POLO ATIVO: Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para ciência do

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:51

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 10:39

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:57

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de CARTORIO ISMAEL DE OLIVEIRA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE OIAPOQUE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Ato ordinatório

•08/01/2026, 08:34

Sentença

•10/11/2025, 09:26

12/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ZIZINA EDUARDO POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE Intimação - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6004588-86.2025.8.03.0009 ESPÉCIE: [Registro de Óbito após prazo legal] >OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) POLO ATIVO: Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para ciência do

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:51

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 10:39

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ZIZINA EDUARDO - CPF: 820.071.952-91 (REQUERENTE).

02/10/2025, 12:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

02/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2025, 11:17

Decisão

•02/10/2025, 12:31