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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 19/12/2025

25/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002663-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS, MARIA DE JESUS DOS SANTOS REQUERENTE: JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária proposto

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/01/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2025, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 21:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 19/12/2025

25/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Documentos

Ciência

•29/01/2026, 00:28

Sentença

•19/12/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002663-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS, MARIA DE JESUS DOS SANTOS REQUERENTE: JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária proposto

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/01/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2025, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 21:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 19:52

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

02/10/2025, 22:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/09/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2025, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 08:29

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:57

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 19:13

Despacho

•12/11/2025, 12:16

Decisão

•16/05/2025, 13:57

Despacho

•10/04/2025, 09:51