6004736-27.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 908.191,50

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

LUIZ SILVA DE MELO

CPF 148.***.***-10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:59

6004736-27.2025.8.03.0000

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Conhecido o recurso de LUIZ SILVA DE MELO - CPF: 148.810.802-10 (AGRAVANTE) e não-provido

legal