Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001301-08.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001301-08.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001301-08.2026.8.03.0001. AUTOR: SAULO FREITAS MORAIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por SAULO FREITAS MORAIS em face do ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a anulação do ato administrativo que o considerou inapto na fase de Teste de Avalia

14/05/2026, 00:00

Declarada incompetência

13/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 16:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001301-08.2026.8.03.0001. AUTOR: SAULO FREITAS MORAIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo que houve a citação do Estado do Amapá, por Oficial de Justiça (ID 25772033): Por essa razão, REVOGO a decisão de ID 27181673 que determinou a expedição de nova citaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:54

Decretada a revelia

25/03/2026, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:55

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:25

Decisão

•25/03/2026, 13:39

—

Declarada incompetência

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contestação (outros)

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decretada a revelia

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

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