Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6102367-65.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6102367-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102367-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 22:24

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão

04/02/2026, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 08:40

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:55

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 22:24

Decisão

•06/02/2026, 08:38

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

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