Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005670-79.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005670-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSELY OLIVEIRA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:26

Publicado Alvará em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSELY OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005670-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

13/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:16

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 10:14

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:13

Juntada de Certidão

17/12/2025, 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 03:40

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/07/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•16/07/2025, 11:27

—

Decorrido prazo de ROSELY OLIVEIRA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

Publicado Alvará em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Confirmada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

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