Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/11/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951819/2024
26/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 951819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024
26/10/2024, 18:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830932/2024 - AgInt no AgInt no
25/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830932 - AgInt no AgInt no REsp 2152485 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 10:56
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP
03/10/2024, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/09/2024, 16:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/04/2024, 11:02
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2024, 15:20
25/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830932 - AgInt no AgInt no REsp 2152485 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 10:56
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP
03/10/2024, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835351/2024
23/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 835351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024
23/09/2024, 16:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830932/2024 -
23/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830932/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
20/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830932/2024
20/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 830932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024
20/09/2024, 16:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754983/2024
02/09/2024, 11:41
Protocolizada Petição 754983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024, 18:52
Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00694375 - AgInt no REsp 2152485
29/08/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694375 - AgInt no REsp 2152485 - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024, 14:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2152485
29/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/08/2024, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703348/2024
20/08/2024, 12:51
Protocolizada Petição 703348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 12:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 694375/2024 -
20/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 694375/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)
16/08/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694375/2024
16/08/2024, 18:51
Protocolizada Petição 694375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024
16/08/2024, 18:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550734/2024
28/06/2024, 15:31
Protocolizada Petição 550734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024
28/06/2024, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 14:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
25/06/2024, 14:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
21/06/2024, 13:50
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2562389)
21/06/2024, 13:20
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/06/2024, 12:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460619/2024
04/06/2024, 18:36
Protocolizada Petição 460619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024, 18:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395097/2024 - AgInt nos EDcl no
28/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 28/05/2024
27/05/2024, 17:41
Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00395097 - AgInt nos EDcl AREsp 2562389, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.108/1.114e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.
27/05/2024, 17:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/05/2024, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/05/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024, 10:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395097/2024 - AgInt nos EDcl no
24/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 22:40
Determinada a distribuição do feito
22/05/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/05/2024, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402450/2024
17/05/2024, 13:01
Protocolizada Petição 402450/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024
17/05/2024, 12:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395097/2024 -
17/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395097/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
15/05/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395097/2024
15/05/2024, 19:41
Protocolizada Petição 395097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
15/05/2024, 19:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317207/2024
23/04/2024, 17:29
Protocolizada Petição 317207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:27
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
22/04/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287037 - EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024, 15:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309226/2024
22/04/2024, 06:11
Protocolizada Petição 309226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024
22/04/2024, 00:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 11:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295795/2024
17/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 295795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024
17/04/2024, 14:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287037/2024 -
17/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287037/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
16/04/2024, 16:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287037/2024
15/04/2024, 19:15
Protocolizada Petição 287037/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 17:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268366/2024
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024
09/04/2024, 19:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
08/04/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024, 19:01
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
05/04/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024, 11:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ