Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/08/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 395090/2024 - AgInt nos EDcl no
26/06/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395090 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395090/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431/AP
17/06/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/06/2024, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2024, 11:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476493/2024
07/06/2024, 22:16
Protocolizada Petição 476493/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024
07/06/2024, 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395090/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431/AP
29/05/2024, 15:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/03/2024, 15:20
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2024, 15:20
25/06/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395090/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431/AP
17/06/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/06/2024, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2024, 11:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476493/2024
07/06/2024, 22:16
Protocolizada Petição 476493/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024
07/06/2024, 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395090/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431/AP
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/05/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
24/05/2024, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
24/05/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024, 10:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395090/2024 - AgInt nos EDcl no
24/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395090 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554431 - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 22:40
Determinada a distribuição do feito
22/05/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/05/2024, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408297/2024
20/05/2024, 15:11
Protocolizada Petição 408297/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024
20/05/2024, 14:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395090/2024 -
17/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395090/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
15/05/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395090/2024
15/05/2024, 19:41
Protocolizada Petição 395090/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268802 - EDcl no AREsp 2554431 - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024, 15:20
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
22/04/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294639/2024
17/04/2024, 11:16
Protocolizada Petição 294639/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024
17/04/2024, 10:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 268802/2024 -
11/04/2024, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/04/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268802/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)
10/04/2024, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268802/2024
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 21:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 15:20
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
22/03/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024, 11:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ