Agravo em Recurso Especial 0001013-05.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001013-05.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119005/2024

16/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1119005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

16/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690547 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 12:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795/AP

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

26/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795/AP

22/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696540/2024

19/08/2024, 12:11

Protocolizada Petição 696540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:20