Agravo em Recurso Especial 0001019-12.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001019-12.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411464/2025

09/05/2025, 20:11

Protocolizada Petição 411464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 450173/2024 - AgInt nos EDcl no

09/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 07:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411464/2025

Protocolizada Petição 411464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 450173/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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