Procedimento Comum Cível 0001194-06.2021.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0001194-06.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/08/2025, 11:10

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 14/08/2025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 290). Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari (MO 292).

28/08/2025, 11:08

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025, 21:18

DESPACHO (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2025

27/08/2025, 12:42

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 12:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2025, 12:17

CÂMARA ÚNICA

27/08/2025, 11:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, cujas peças foram juntadas no movimento 290, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os (...)

27/08/2025, 11:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549891 - AP (2024/0010172-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

27/08/2025, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/08/2025, 08:34

Certifico que o movimento de ordem nº 288.

27/08/2025, 08:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549552 - AP (2024/0011926-2), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo e não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

27/08/2025, 08:28

Este movimento foi cancelado pelo movimento 289. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/08/2025, 08:28

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/08/2025, 08:25

Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.

23/01/2024, 11:00

Documentos

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Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco nos feitos: Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480- 46.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019- 12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461- 40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498- 67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660- 62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926- 49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280- 11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284- 48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363- 90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001013- 05.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001319- 71.2021.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074- 60.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001282- 44.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013, Nº 0001723- 25.2021.8.03.0013, Nº 0001745-83.2021.8.03.0013, Nº 0000768-91.2021.8.03.0013, Nº 0001006- 13.2021.8.03.0013, Nº 0001010-50.2021.8.03.0013, Nº 0001061-61.2021.8.03.0013, Nº 0001194- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 000

08/09/2022, 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, a turma julgadora acolheu as preliminares de coisa julgada nos processos 0000503-89.2021.8.03.0013, 0000940-33.2021.8.03.0013, 0000943-85.2021.8.03.0013 e de litispendência nos feitos 0000775-83.2021.8.03.0013, 0000776-68.2021.8.03.0013, 0001326-97.2020.8.03.0013, 0000689-15.2021.8.03.0013, 0001069-38.2021.8.03.0013, 0001070-23.2021.8.03.0013, 0001296-62.2020.8.03.0013, 0001294-92.2020.8.03.0013, 0001056-39.2021.8.03.0013, 0001287-66.2021.8.03.0013, restando afastada nos feitos 0000774-98.2021.8.03.0013, 0001325-15.2020.8.03.0013, 0000506-44.2021.8.03.0013, 0000691-82.2021.8.03.0013, 0001068-53.2021.8.03.0013, 0001293-10.2020.8.03.0013, 0000908-28.2021.8.03.0013 e, em continuação de julgamento relativo aos feitos Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480-46.2021.8.03.0013,Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8

29/08/2022, 10:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, conheceu dos apelos nos feitos Nº 0000480-46.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000668-39.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000774-98.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000929-04.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001287-66.2021.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001319-71.2021.8.03.0013, Nº 0001326-97.2020.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000838-11.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0001013-05.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074-60.2021.8.03.0013, Nº 0001194-06.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001272-97.2021.8.03.0013, Nº 0001282-44.2021.8.03.0013, Nº 0001328-33.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001510-19.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013,

19/05/2022, 10:46

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VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

DESPACHO (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2025

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 12:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, cujas peças foram juntadas no movimento 290, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Certifico que o movimento de ordem nº 288.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 289. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.

Todas as movimentações(299)

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VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

DESPACHO (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2025

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 12:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, cujas peças foram juntadas no movimento 290, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Certifico que o movimento de ordem nº 288.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 289.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.*

Este movimento foi cancelado pelo movimento 289. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.