Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6103329-88.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6103329-88.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103329-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e ger Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/05/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2026, 08:42

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103329-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e ger Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 08:42

Decisão

•26/03/2026, 14:05

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE MARIA MENDES GUERRA DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

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