Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6016534-76.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6016534-76.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:56

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 22:55

Juntada de Certidão

13/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de MARIO NUNES TORRINHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016534-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIO NUNES TORRINHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por Mário Nunes Torrinha em face d

06/03/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIO NUNES TORRINHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016534-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIO NUNES TORRINHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O documento de ID. 25462455 não é comprovante de residência, mas apenas a indicação da lotação do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:27

Decisão

•13/01/2026, 10:14

—

Partes do Processo(7)