Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000415-85.2020.8.03.0013 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000415-85.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000415-85.2020.8.03.0013. APELANTE: LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o ap

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000415-85.2020.8.03.0013. APELANTE: LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Const Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/12/2025, 00:00

razoes de apelacao - DPE

04/08/2025, 16:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2025 12:37:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2025 12:37:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA ALVES CORREA

07/07/2025, 12:46

Em Atos do Juiz. Habilite-se a DPE em favor do réu, após intime-a para apresentar as razões recursais no prazo legal, atentando-se ao prazo em dobro.

11/06/2025, 12:37

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça. referente a Carta Precatória 6027680-20.2025.8.03.0001.

10/06/2025, 11:20

Certifico que, remeto os autos conclusos..

10/06/2025, 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/06/2025, 11:17

habilitacao - Leandro Lima do Nascimento (DPE)

18/05/2025, 14:07

Certifico que a carta precatória foi distribuida sob o n. 6027680-20.2025.8.03.0001.

08/05/2025, 13:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025, 10:45

Certifico que o réu encontrasse custodiado e, considerando a decisão nº 134/2025/CGJ, expeço carta precatória para que seja realizada a intimação,do acusado no IAPEN.

18/03/2025, 09:39

Em Atos do Juiz. O advogado constituído pelo réu renunciou ao mandato e comprovou a ciência constituído (evento 326). Defiro o pedido de renúncia.Intime-se, o réu, por telefone, ou frustrado, por mandado, para dizer se deseja constituir advogado ou quer ser represen (...)

07/03/2025, 15:25

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem#326, remeto os autos conclusos.

06/03/2025, 08:35

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•08/09/2022, 07:50

TipoProcessoDocumento#6000603