Agravo em Recurso Especial 0000415-85.2020.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000415-85.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334684/2026

09/04/2026, 12:56

Protocolizada Petição 334684/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:22

Conheço do agravo de LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299257/2026

30/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 299257/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.