Reintegração / Manutenção de Posse 0001676-51.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES

CPF

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ANTONIO LUIS MELO

CPF

Reu

JOSE DE JESUS LUZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB/AP 245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES

CPF

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ANTONIO LUIS MELO

CPF

Reu

JOSE DE JESUS LUZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIJHAM FELIX SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO NUNES PEDROSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA COSTA DUARTE RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENAI SILVA LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:17

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 08:05

Todas as movimentações(235)

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/10/2021, 11:11

Despacho

•26/01/2022, 13:13

02/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:17

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 08:05

Conclusos para decisão

04/07/2025, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:50

Juntada de Ofício

08/05/2025, 23:00

Decorrido prazo de perito em 02/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 10:11

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de perito em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 13:49

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:01

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:23

Juntada de Certidão

29/01/2025, 11:20

Juntada de Certidão

29/01/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 17:58

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 08:59

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 19:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão.

14/08/2024, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2024, 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

06/05/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão.

04/03/2024, 13:23

Juntada de Petição (outras)

26/02/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:21

Conclusos para julgamento.

05/10/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:30

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão.

23/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:01

Conclusos para julgamento.

15/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão.

11/07/2023, 13:19

Juntada de Petição (outras)

05/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:10

Juntada de Petição (outras)

15/06/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/05/2023, 08:18

Conclusos para decisão.

29/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:27

Juntada de Petição (outras)

13/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:01

Juntada de Petição (outras)

16/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:26

Conclusos para decisão.

03/02/2023, 13:26

Juntada de Petição (outras)

01/02/2023, 16:06

Juntada de Petição (outras)

01/02/2023, 15:42

Determinada diligência

30/01/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão.

16/12/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão.

21/11/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:31

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/11/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 13:28

Conclusos para decisão.

10/11/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:33

Determinada diligência

24/10/2022, 11:21

Juntada de Ofício

11/10/2022, 13:26

Conclusos para decisão.

11/10/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 09:19

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 09:18

Determinada diligência

26/08/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão.

15/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

08/08/2022, 22:29

Juntada de Petição (outras)

04/08/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2022, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2022, 21:12

Conclusos para decisão.

13/07/2022, 21:12

Juntada de Ofício

06/07/2022, 08:53

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2022, 12:57

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022, 10:51

Expedição de Ofício.

13/06/2022, 09:06

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2022, 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 às 13:15:56; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/06/2022, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/06/2022, 21:18

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2022, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2022, 12:35

Conclusos para decisão.

26/05/2022, 12:35

Juntada de Petição (outras)

25/05/2022, 16:58

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2022, 10:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/05/2022, 18:55

Publicado Rotinas processuais em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2022, 17:24

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:27

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2022, 11:37

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:31

Vista ao Defensor Público.

11/05/2022, 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

11/05/2022, 11:28

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022, 08:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

27/04/2022, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 09:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/04/2022, 20:42

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022, 14:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/04/2022, 23:14

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022, 11:27

Publicado Rotinas processuais em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:00

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 21:53

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022, 11:18

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:45

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2022, 10:45

Intimado em Secretaria

06/04/2022, 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/04/2022, 10:34

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2022, 19:14

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2022, 09:26

Juntada de Ofício

08/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão.

08/03/2022, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 07/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

07/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022, 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/02/2022 às 13:37:25 para DESPACHO

25/02/2022, 13:37

Juntada de Petição (outras)

25/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:15

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2022, 08:04

Conclusos para decisão.

15/02/2022, 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/02/2022 às 10:10:02 para DESPACHO

14/02/2022, 10:10

Juntada de Réplica

14/02/2022, 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2022, 09:57

Ocorrência Processual Certificada

21/12/2021, 09:14

Conclusos para decisão.

21/12/2021, 09:14

Juntada de Contestação

14/12/2021, 20:07

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021, 18:51

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2021, 11:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/11/2021, 23:41

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 08:03

Redistribuído por competência exclusiva.

15/10/2021, 08:00

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2021, 11:11

Processo Autuado

07/10/2021, 09:31

Conclusos para decisão.

07/10/2021, 09:31

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

07/10/2021, 08:55

Despacho

•17/02/2022, 14:15

Decisão

•15/03/2022, 09:26

Decisão

•06/06/2022, 13:15

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Decisão

•26/08/2022, 10:25

Decisão

•24/10/2022, 11:21

Decisão

•16/11/2022, 12:48

Decisão

•22/11/2022, 09:18

Decisão

•30/01/2023, 13:11

Decisão

•15/02/2023, 20:43

Decisão

•14/06/2023, 10:18

Decisão

•20/07/2023, 12:28

Decisão

•04/09/2023, 09:49

Todos os documentos(30)

Decisão

•08/10/2021, 11:11

Despacho

•26/01/2022, 13:13

Despacho

•17/02/2022, 14:15

Decisão

•15/03/2022, 09:26

Decisão

•06/06/2022, 13:15

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Decisão

•26/08/2022, 10:25

Decisão

•24/10/2022, 11:21

Decisão

•16/11/2022, 12:48

Decisão

•22/11/2022, 09:18

Decisão

•30/01/2023, 13:11

Decisão

•15/02/2023, 20:43

Decisão

•14/06/2023, 10:18

Decisão

•20/07/2023, 12:28

Decisão

•04/09/2023, 09:49

Sentença

•22/11/2023, 09:39

Mandado de intimação

•29/11/2023, 14:18

Mandado de intimação

•17/01/2024, 08:09

Despacho

•12/03/2024, 13:17

Despacho

•06/06/2024, 17:26

Acórdão

•10/07/2024, 09:05

Despacho

•19/08/2024, 17:09

Decisão

•19/09/2024, 08:59

Decisão

•11/11/2024, 17:58

Decisão

•14/02/2025, 13:49

Decisão

•17/03/2025, 10:11

Decisão

•21/05/2025, 11:21

Decisão

•07/07/2025, 08:05

Decisão

•09/09/2025, 15:39

Decisão

•02/02/2026, 15:35