Recurso Inominado Cível 0001289-60.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

IVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 09:11

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVAN SERAFIM DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:33

Prejudicado o recurso IVAN SERAFIM DO NASCIMENTO - CPF: 556.131.102-63 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:29

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 09:11

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:25

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVAN SERAFIM DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:33

Prejudicado o recurso IVAN SERAFIM DO NASCIMENTO - CPF: 556.131.102-63 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/07/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:29

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

21/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

21/05/2024, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/05/2024, 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:45