Reintegração / Manutenção de Posse 0001255-56.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

LEILA BRITO MACIEL DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDA BRITO MACIEL

CPF

Autor

AREMILTON BRITO MACIEL

CPF

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LEILA BRITO MACIEL DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDA BRITO MACIEL

CPF

Autor

AREMILTON BRITO MACIEL

CPF

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

JOSE ADENILSON DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDERSON FERREIRA PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON SEGUNDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/11/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:11

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(271)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/11/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:11

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Outros Documentos

•17/11/2019, 15:17

Outros Documentos

•17/11/2019, 15:17

15/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/05/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão

14/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de AREMILTON BRITO MACIEL em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRITO MACIEL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de LEILA BRITO MACIEL DA COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ADENILSON DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de EDSON SEGUNDO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA PASSOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de EDVAR OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 23:55

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 15:24

Publicado Sentença em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 08:17

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 09:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024, 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais

12/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais

11/06/2024, 20:57

Juntada de Petição de Alegações finais

10/06/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 07:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 13:13:55; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

16/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 09:53

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

19/03/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 21:55

Audiência em execução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

01/03/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 10:18

Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

03/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2023.

24/10/2023, 08:00

Desapensado do processo 0000975-85.2019.8.03.0005 1

16/10/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2023.

05/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de PARTES em 20/06/2023.

20/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 13:40:25; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

04/04/2023, 13:40

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:22

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

06/12/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2022.

17/11/2022, 14:05

Decorrido prazo de PARTES em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 17:52

Publicado DESPACHO em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:54

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:00

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2022, 06:01

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 11:05

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022, 06:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/07/2022.

01/07/2022, 01:00

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 07:58

Publicado DECISÃO em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:18

Expediente Encaminhado ao DJE

21/06/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2022.

06/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2022.

06/06/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2022, 06:01

Decorrido prazo de PARTES em 28/05/2022.

28/05/2022, 01:00

Conclusos para decisão

28/05/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 21:40

Publicado DECISÃO em 20/05/2022.

20/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 11:29

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:29

Juntada de Carta precatória

11/05/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 08:10

Conclusos para decisão

02/05/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 23:44

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:13

Apensado ao processo 0000975-85.2019.8.03.0005 1

14/02/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:05

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 08:43

Conclusos para decisão

06/12/2021, 08:43

Recebidos os autos

29/11/2021, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

28/11/2021, 21:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/11/2021, 21:28

Recebidos os autos

23/11/2021, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

22/11/2021, 14:47

Apensado ao processo 0000975-85.2019.8.03.0005 1

22/11/2021, 14:45

Outras Decisões

14/11/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 23:24

Conclusos para decisão

05/10/2021, 23:24

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:37

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2021, 16:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

29/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:51

Juntada de Ofício

19/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 23:19

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 11:12

Conclusos para decisão

21/05/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 08:34

Conclusos para decisão

26/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 23/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/03/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 20:21

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 18:36

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 15:08

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 22:04

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 07:51

Juntada de Outros documentos

22/07/2020, 08:49

Expedição de Carta precatória.

16/07/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 08:05

Juntada de Outros documentos

22/06/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:26

Outras Decisões

11/06/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 16:29

Conclusos para decisão

29/05/2020, 16:29

Outras Decisões

28/05/2020, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 22:37

Conclusos para decisão

07/05/2020, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 22:24

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2020, 22:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 17:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2020, 17:12

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 17:11

Juntada de Certidão

27/02/2020, 17:09

Audiência de justificação realizada. 27/02/2020 às 13:01:25

27/02/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 08/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

08/02/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2020, 11:35

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2020, 11:30

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2020, 11:30

Expedição de Carta precatória.

30/01/2020, 08:12

Expedição de Carta precatória.

30/01/2020, 08:12

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 19:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 19:48

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 07:39

Audiência de justificação designada. 27/02/2020 às 11:00:00

10/12/2019, 07:39

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:53

Processo Autuado

18/11/2019, 07:41

Conclusos para decisão

18/11/2019, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2019, 15:17

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CONFLITOS AGRÁRIOS

17/11/2019, 13:05

Despacho

•02/12/2019, 10:53

Despacho

•27/02/2020, 13:01

Decisão

•28/05/2020, 13:28

Decisão

•11/06/2020, 10:05

Despacho

•19/10/2020, 18:36

Despacho

•11/05/2021, 10:06

Despacho

•07/06/2021, 10:29

Decisão

•14/11/2021, 18:55

Despacho

•18/01/2022, 15:03

Despacho

•25/02/2022, 13:30

Decisão

•17/05/2022, 08:48

Decisão

•13/06/2022, 16:42

Despacho

•29/08/2022, 12:25

Todos os documentos(32)

Outros Documentos

•17/11/2019, 15:17

Outros Documentos

•17/11/2019, 15:17

Despacho

•02/12/2019, 10:53

Despacho

•27/02/2020, 13:01

Decisão

•28/05/2020, 13:28

Decisão

•11/06/2020, 10:05

Despacho

•19/10/2020, 18:36

Despacho

•11/05/2021, 10:06

Despacho

•07/06/2021, 10:29

Decisão

•14/11/2021, 18:55

Despacho

•18/01/2022, 15:03

Despacho

•25/02/2022, 13:30

Decisão

•17/05/2022, 08:48

Decisão

•13/06/2022, 16:42

Despacho

•29/08/2022, 12:25

Despacho

•20/10/2022, 14:15

Decisão

•01/12/2022, 14:48

Despacho

•04/04/2023, 13:40

Decisão

•23/05/2023, 11:09

Despacho

•17/07/2023, 11:43

Decisão

•25/07/2023, 09:56

Despacho

•28/10/2023, 19:18

Despacho

•15/03/2024, 11:20

Despacho

•16/05/2024, 13:13

Sentença

•19/11/2024, 08:16

Sentença

•19/11/2024, 08:16

Outros Documentos

•27/11/2024, 15:24

Decisão

•14/04/2025, 18:09

Sentença

•02/07/2025, 09:43

Outros Documentos

•19/08/2025, 22:58

Outros Documentos

•19/08/2025, 22:58

Decisão

•15/10/2025, 10:46