Procedimento Comum Cível 0001132-97.2020.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0001132-97.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

12/03/2026, 10:09

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

07/11/2025, 13:49

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

07/11/2025, 11:07

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

06/08/2025, 11:44

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

10/03/2025, 11:42

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 na data: 07/02/2025 10:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2025, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 na data: 07/02/2025 10:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/02/2025, 08:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025, 18:29

DECISÃO (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025, 10:35

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 na data: 07/02/2025 10:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

11/02/2025, 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025, 10:49

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025, 11:29

Em Atos do Desembargador. O feito foi promovido a esta Vice-Presidência em razão da publicação do Acórdão referente ao julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal.Da análise do referido julgamento, constata-se que a extensa Tese formulada pelo Pretório Excelso, c (...)

07/02/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2025, 06:29

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

Certifico que o feito permanecerá suspenso, até o trânsito em julgado das Teses formuladas pelo Supremo Tribunal Federal referente ao Tema 1234-STF, consoante decisão exarada no mov.239.

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 na data: 07/02/2025 10:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 na data: 07/02/2025 10:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

DECISÃO (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. O feito foi promovido a esta Vice-Presidência em razão da publicação do Acórdão referente ao julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal.Da análise do referido julgamento, constata-se que a extensa Tese formulada pelo Pretório Excelso, c (...)

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

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