Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2020, 20:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0104979 - AgRg no AREsp 1311343 - Publicação prevista para 20/04/2020
17/04/2020, 15:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00104979/2020 - AgRg no AREsp 1311343
14/04/2020, 01:59
Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 07/04
08/04/2020, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2020, 20:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0104979 - AgRg no AREsp 1311343 - Publicação prevista para 20/04/2020
17/04/2020, 15:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00104979/2020 - AgRg no AREsp 1311343
14/04/2020, 01:59
Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 07/04
08/04/2020, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
02/03/2020, 15:01
Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 104979/2020 (Juntada automática)
02/03/2020, 14:30
Protocolizada Petição 104979/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2020
02/03/2020, 14:30
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/02/2020 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)
28/02/2020, 16:09
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 64269/2020 (Juntada automática)
13/02/2020, 16:40
Protocolizada Petição 64269/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020
13/02/2020, 16:40
Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, 11/02/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ 3698/3703, cuja classificação e teor da fase passam a ser: "Conhecido o Ag de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não conhecendo o REsp".
13/02/2020, 15:43
Expedição de Ofício de Intimação nº I000183-2020-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
12/02/2020, 08:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020
12/02/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/02/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020
11/02/2020, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
17/12/2019, 18:01
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 857818/2019 (Juntada automática)
17/12/2019, 17:37
Protocolizada Petição 857818/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2019
17/12/2019, 17:37
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/11/2019, 13:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD
26/11/2019, 15:43
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
26/11/2019, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/11/2019, 19:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relatora)
25/11/2019, 18:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/11/2019, 18:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento informado na certidão de fls. e-STJ 3679
25/11/2019, 18:04
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ como agravante, tendo em vista decisão de admissibilidade de fls. e-STJ 3668/3674 e petição de Agravo em Recurso Especial às fls. 3645/3667. Certifico, ainda, que se procedeu a correção para que as outras partes constem como agravadas, tendo em vista terem sido os seus recursos apreciados às fls. e-STJ 3502, 3506/3509, 3561/3562 e 3611/3615.
25/11/2019, 18:02
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
19/11/2019, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
19/11/2019, 16:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/11/2019, 13:48
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
19/11/2019, 13:45
Transitado em Julgado em 06/08/2019
30/08/2019, 12:49
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 411945/2019 (Juntada Automática)
03/07/2019, 07:43
Protocolizada Petição 411945/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019
03/07/2019, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 280614/2019 - RE no AgRg no
01/07/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019, 23:20
Negado seguimento ao recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e VITORIO MIRANDA CANTUARIA (Publicação prevista para 01/07/2019)
28/06/2019, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
28/06/2019, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
26/06/2019, 11:58
Protocolizada Petição 360405/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2019
12/06/2019, 18:46
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 360405/2019 (Juntada Automática)
12/06/2019, 18:46
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/05/2019 Petição Nº 280614/2019 -
28/05/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/05/2019, 20:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 280614/2019 ). Publicação prevista para 28/05/2019)
24/05/2019, 16:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2019, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2019, 12:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/05/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2019, 18:32
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2019, 17:58
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 280614/2019 (Juntada Automática)
16/05/2019, 15:22
Protocolizada Petição 280614/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2019
16/05/2019, 15:22
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 261550/2019 (Juntada Automática)
08/05/2019, 22:45
Protocolizada Petição 261550/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/05/2019, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0755308 - AgRg no AREsp 1311343 - Publicação prevista para 07/05/2019
06/05/2019, 15:12
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/05/2019, 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA
06/05/2019, 14:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0754307 - AgRg no AREsp 1311343 - Publicação prevista para 07/05/2019
06/05/2019, 13:57
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
24/04/2019, 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA
23/04/2019, 19:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2019, 19:31
Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e VITORIO MIRANDA CANTUARIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 755308/2018 - AgRg no AREsp 1311343
23/04/2019, 14:40
Conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 754307/2018 - AgRg no AREsp 1311343
23/04/2019, 14:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
22/01/2019, 19:23
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 754307/2018
07/01/2019, 14:51
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 755308/2018
07/01/2019, 14:51
Ato ordinatório praticado (Petição 755308/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
17/12/2018, 16:20
Protocolizada Petição 755308/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2018
17/12/2018, 16:16
Ato ordinatório praticado (Petição 754307/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
17/12/2018, 14:32
Protocolizada Petição 754307/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2018
17/12/2018, 13:57
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 739432/2018 (Juntada Automática)
11/12/2018, 16:59
Protocolizada Petição 739432/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018
11/12/2018, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018
10/12/2018, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018
10/12/2018, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018
10/12/2018, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018
10/12/2018, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2018, 19:18
Não conhecido o recurso de ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 10/12/2018)
07/12/2018, 13:08
Não conhecido o recurso de GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA (Publicação prevista para 10/12/2018)
07/12/2018, 13:07
Não conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA (Publicação prevista para 10/12/2018)
07/12/2018, 13:04
Não conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e VITORIO MIRANDA CANTUARIA (Publicação prevista para 10/12/2018)
07/12/2018, 13:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
05/12/2018, 19:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
17/07/2018, 18:50
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 388628/2018 (Juntada Automática)
16/07/2018, 16:37
Protocolizada Petição 388628/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2018
16/07/2018, 16:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
05/07/2018, 16:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
05/07/2018, 16:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF.
05/07/2018, 16:37
Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 257101 (2012/0218096-7)
05/07/2018, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
04/07/2018, 15:00
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
04/07/2018, 14:59
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00010265820128030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nos autos eletrônicos as assinaturas digitais dos advogados subscritores de todas as Petições de Agravo em Recurso Especial constantes nestes autos (fls. 3089 a 3145).)
28/06/2018, 14:08
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
27/06/2018, 11:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/06/2018, 17:32
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/06/2018, 17:30
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00010265820128030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: apesar de constar o exame de inadmissibilidade do recurso especial interposto por ROGÉRIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA, não foi localizada, nos autos eletrônicos, a PETIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL.)
21/06/2018, 15:47
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
21/06/2018, 13:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
20/06/2018, 13:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
20/06/2018, 12:52
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00010265820128030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido, nesta data, atendendo solicitação do referido Tribunal.)
15/06/2018, 11:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS