Apelação Cível 0051749-63.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.254,29

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUAN SERRAO CUMARU

CPF 020.***.***-85

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/06/2025, 12:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 4645•Representa: ATIVO

SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA

OAB/AP 4654•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/06/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 13/06/2025

14/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

03/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

03/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação para Recurso em 23/05/2025.

03/06/2025, 00:00

Recurso Especial não admitido

21/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/05/2025, 11:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2021, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/02/2022, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2022, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2022, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2023, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2023, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•07/08/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#74

•17/02/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 15:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h