Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6088427-33.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.808,75

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exeque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088427-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 14:14

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/10/2025, 14:14

Declarada incompetência

31/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(18)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 17:48

Decisão

•03/11/2025, 09:15

30/01/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exeque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088427-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 14:14

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/10/2025, 14:14

Declarada incompetência

31/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 12:01

Distribuído por dependência

29/10/2025, 12:01

Decisão

•31/10/2025, 11:14

Documentos Sigilosos

•29/10/2025, 12:01