Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA
Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013660-34.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA I
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013660-34.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a certidão processual de ID 22772332, que indica que não houve a expedição de RPV ou precatório, portanto, não há qu
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Estado do Amapá apresentou impugnação ao cumprimento de sentença aleg
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – ÔNUS DA PROVA – FAZENDA PÚBLICA – ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – EMENDA CONTITUCIONAL Nº 113/2021 – TAXA SELIC. 1) A teor do preceito contido no artigo 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma e
16/10/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 19:40
apelação
10/06/2024, 13:27
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
04/05/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/04/2024, 08:09
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/04/2024, 12:49
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
24/04/2024, 12:49
Em Atos do Juiz.
02/04/2024, 20:24
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação judicial em evento 62.
13/12/2023, 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/12/2023, 12:18
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
13/12/2023, 11:24
Documentos
Intimação
•30/05/2025, 00:00
Notificação
•16/10/2024, 00:00
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a certidão processual de ID 22772332, que indica que não houve a expedição de RPV ou precatório, portanto, não há qu
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Estado do Amapá apresentou impugnação ao cumprimento de sentença aleg
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – ÔNUS DA PROVA – FAZENDA PÚBLICA – ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – EMENDA CONTITUCIONAL Nº 113/2021 – TAXA SELIC. 1) A teor do preceito contido no artigo 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma e
16/10/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 19:40
apelação
10/06/2024, 13:27
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
04/05/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/04/2024, 08:09
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/04/2024, 12:49
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2024 20:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
24/04/2024, 12:49
Em Atos do Juiz.
02/04/2024, 20:24
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação judicial em evento 62.
13/12/2023, 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/12/2023, 12:18
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
13/12/2023, 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/12/2023, 11:24
alegações finais
12/12/2023, 11:45
ALEGAÇÕES FINAIS DA AUTORA
04/12/2023, 21:49
Certidão de finalização do movimento de eventos #57/59/60, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #62.
21/11/2023, 14:10
Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2023 às '12:55'h
07/11/2023, 12:55
Em audiência
07/11/2023, 12:55
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 07:56:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
27/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 07:56:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/10/2023, 08:11
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 07:56:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/10/2023, 11:19
Em Atos do Juiz. Ademais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/2023 às 12h que será realizada no balcão virtual por meio do aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/6738549187.Intimem-se as partes.
04/10/2023, 07:56
Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2023 às 12:00h
03/10/2023, 13:39
Agendamento por engano
03/10/2023, 13:37
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2023 às 11:00h
03/10/2023, 13:37
Decurso de Prazo (manifestação da parte exequente MO 51)
20/09/2023, 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/09/2023, 11:23
Manifestação da parte autora
01/09/2023, 09:48
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/07/2023 08:58:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
05/08/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/07/2023 08:58:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/07/2023, 08:49
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/07/2023 08:58:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/07/2023, 13:25
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/07/2023 08:58:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
26/07/2023, 13:24
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação monitória proposta por Equinócio Ltda Me em face de Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá por meio da qual pretende receber valores referentes aos serviços prestados e o requerido, por sua vez, impugnou os pedidos sob os s (...)
19/07/2023, 08:58
PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA - FISCAL DO CONTRATO
18/07/2023, 12:51
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/06/2023, 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/06/2023, 11:51
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELA AUTORA
23/05/2023, 10:09
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
19/05/2023, 11:38
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 20:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
16/05/2023, 11:34
PETIÇÃO
09/05/2023, 13:00
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 20:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/05/2023, 08:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 20:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/05/2023, 09:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 20:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
04/05/2023, 09:43
Em Atos do Juiz. Recebo a defesa nomeada de contestação em evento 28 como embargos à ação monitória.Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demons (...)
13/04/2023, 20:12
Certifico que faço os autos conclusos.
29/03/2023, 13:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/03/2023, 13:43
RÉPLICA
27/03/2023, 23:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:53:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 28.
06/03/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:53:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
24/02/2023, 08:54
Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 28.
24/02/2023, 08:53
CONTESTAÇÃO
16/02/2023, 16:21
Citação e Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 10:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a citação/intimação da parte ré, para, querendo, acompanhar e contestar os termos da inicial, sob pena de revelia.
03/02/2023, 09:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 10:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/02/2023, 10:56
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a citação/intimação da parte ré, para, querendo, acompanhar e contestar os termos da inicial, sob pena de revelia.
02/02/2023, 10:55
Em Atos do Juiz. A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ é uma autarquia estadual, sendo assim o mandado de pagamento deve ser cumprido na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP 68.900-01 (...)
05/12/2022, 10:34
Certifico que faço os autos conclusos em face das petições de ordens 20 e 21.
01/12/2022, 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/12/2022, 11:06
Manifestação da parte Autora
06/11/2022, 15:01
NULIDADE DA CITAÇÃO.
28/09/2022, 22:19
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
29/08/2022, 11:49
Mandado
28/08/2022, 17:08
Intimação (Deferido o pedido de EQUINOCIO LTDA. na data: 30/06/2022 13:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
19/08/2022, 06:01
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA - emitido(a) em 09/08/2022
09/08/2022, 12:08
Notificação (Deferido o pedido de EQUINOCIO LTDA. na data: 30/06/2022 13:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
09/08/2022, 12:03
Em Atos do Juiz. À secretaria para atualizar no sistema os contatos das partes informados em evento n. 11.A parte autora comprovou o pagamento da taxa judiciária integral o valor de R$ 1.397,64 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e sessent (...)
30/06/2022, 13:19
Certifico que faço os autos conclusos
29/06/2022, 10:20
Conclusão
29/06/2022, 10:20
Juntada de guia e comprovante de pagamento de custas na forma integral. Informações eletrônica das partes. Restituição de custas.
13/06/2022, 16:17
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.
23/05/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001.
Autora: EQUINOCIO LTDA Advogado(a): GILMAR DA COSTA RABELO - 3181AP Parte Ré: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA DESPACHO: A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora ADERIU ao "JUÍZO 100% DIGITAL". Assim, em virtude do que dispõe a
Nº do Parte
23/05/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000090/2022
20/05/2022, 19:03
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
12/05/2022, 13:45
DESPACHO (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022
12/05/2022, 13:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 19:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
16/04/2022, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 19:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
06/04/2022, 09:16
Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a par (...)
01/04/2022, 19:32
Tombo em 01/04/2022.
01/04/2022, 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/04/2022, 09:54
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2777642 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 00:20