Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6098150-76.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6098150-76.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:06

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGELO TENORIO PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE M Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098150-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Horas Extras]

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 23/04/2026

07/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANGELO TENORIO PACHECO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6098150-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELO TENORIO PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:33

Julgado procedente em parte o pedido