Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO Advogado(s) do reclamado
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001266-97.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Difamação]
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO Advogado(s) do reclamado
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001266-97.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Difamação]
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001266-97.2024.8.03.0009.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO DECISÃO Vistas à defesa. Prazo: 5 dias. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) d
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/02/2026, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:13
NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE - Parte Autora
04/07/2025, 10:47
NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
04/07/2025, 10:47
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2025 às 10:00h
04/07/2025, 10:47
Evolução da Classe Processual
04/07/2025, 10:46
Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
04/07/2025, 10:46
Em Atos do Juiz. Cuida-se Termo Circunstanciado n° 3337/2024 em face de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO, pela prática do crime do Art. 139 c/c Art. 141, Inc. III do CP, Inc. III do CP e Art. 21 do Decreto-Lei 3.688/1941 - LCP, tendo como vítima ANA PATRICIA MOURA.Denún (...)
24/04/2025, 15:21
Certifico que faço os autos concluso com a manifestação ministerial
22/04/2025, 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
22/04/2025, 10:02
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:33:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/02/2025, 07:32
Remessa
18/02/2025, 15:23
Em Atos do Promotor.
18/02/2025, 15:23
Documentos
Decisão
•04/02/2026, 00:00
Intimação
•04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001266-97.2024.8.03.0009.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO DECISÃO Vistas à defesa. Prazo: 5 dias. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) d
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/02/2026, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:13
NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE - Parte Autora
04/07/2025, 10:47
NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
04/07/2025, 10:47
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2025 às 10:00h
04/07/2025, 10:47
Evolução da Classe Processual
04/07/2025, 10:46
Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
04/07/2025, 10:46
Em Atos do Juiz. Cuida-se Termo Circunstanciado n° 3337/2024 em face de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO, pela prática do crime do Art. 139 c/c Art. 141, Inc. III do CP, Inc. III do CP e Art. 21 do Decreto-Lei 3.688/1941 - LCP, tendo como vítima ANA PATRICIA MOURA.Denún (...)
24/04/2025, 15:21
Certifico que faço os autos concluso com a manifestação ministerial
22/04/2025, 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
22/04/2025, 10:02
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:33:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/02/2025, 07:32
Remessa
18/02/2025, 15:23
Em Atos do Promotor.
18/02/2025, 15:23
Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 22:08:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
23/01/2025, 22:08
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
23/01/2025, 12:18
Certifico que remeto os presentes autos ao Ministério Público para manifestação, conforme decisão de mov.16.
23/01/2025, 12:17
PRELIMINAR realizada em 12/12/2024 às '10:07'h
12/12/2024, 10:07
Em audiência
12/12/2024, 10:07
Certifico que aguarda audiência.
05/12/2024, 10:50
Mandado
21/11/2024, 08:50
Mandado
14/11/2024, 15:14
Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/11/2024 12:06:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/11/2024, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ANA PATRICIA MOURA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2024
05/11/2024, 09:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO - emitido(a) em 04/11/2024
05/11/2024, 09:47
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA - JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO.
04/11/2024, 12:35
Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA LEAL
04/11/2024, 12:31
PRELIMINAR agendada para 12/12/2024 às 09:00h
04/11/2024, 12:06
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
30/10/2024, 09:04
Em Atos do Juiz. Cuida-se Termo Circunstanciado n° 3337/2024 em face de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO, pela prática do crime do Art. 139 c/c Art. 141, Inc. III do CP, Inc. III do CP e Art. 21 do Decreto-Lei 3.688/1941 - LCP, tendo como vítima ANA PATRICIA MOURA D (...)
08/10/2024, 09:49
Tombo em 08/10/2024.
08/10/2024, 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
08/10/2024, 08:59
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3322536 - Protocolado(a) em 05-10-2024 às 16:03