Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001266-97.2024.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta
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Difamação
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.***.***.0001-99
Mostrar
Autor
JOAO POLEMICO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
FABRICIO DOS SANTOS PAIVA
OAB/AP 3280
·
CPF
897.***.***-20
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.***.***.0001-99
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Autor
JOAO POLEMICO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA
Terceiro
PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA
Terceiro
BAIANA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ALCUNHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
ALCUNHA
JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO
CPF
316.***.***-68
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Reu
NEDES SOBASZEK
CPF
603.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ANA PATRICIA MOURA DOS SANTOS
CPF
030.***.***-30
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:07
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:07
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:07
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 18:12
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 18:10
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 17:59
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 17:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
27/04/2026, 08:43
Recebida a denúncia contra JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO - CPF: 316.357.682-68 (REU)
23/04/2026, 11:36
Recebido aditamento à denúncia contra JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO - CPF: 316.357.682-68 (REU)
23/04/2026, 11:36
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
Documentos
Decisão
•
23/04/2026, 11:36
Decisão
•
29/01/2026, 11:58
05/05/2026, 01:07
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:07
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:07
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 18:12
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 18:10
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 17:59
Expedição de Mandado.
03/05/2026, 17:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
27/04/2026, 08:43
Recebida a denúncia contra JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO - CPF: 316.357.682-68 (REU)
23/04/2026, 11:36
Recebido aditamento à denúncia contra JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO - CPF: 316.357.682-68 (REU)
23/04/2026, 11:36
Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:43
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 19:20
Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA COUTINHO NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:32
Publicado Decisão em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:32
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 11:58
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/11/2025, 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025, 11:07
Expedição de Termo de Audiência.
11/09/2025, 11:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
11/09/2025, 11:07
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/09/2025, 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025, 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025, 08:28
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/09/2025, 08:28
Juntada de Certidão
05/09/2025, 11:50
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/09/2025, 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025, 10:05
Expedição de Mandado.
02/09/2025, 12:56
Expedição de Mandado.
02/09/2025, 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025, 13:31
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 12:59
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 12:59
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 12:38
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 12:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/08/2025, 16:13
Alterada a parte
04/07/2025, 10:47
Alterada a parte
04/07/2025, 10:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
04/07/2025, 10:47
Evoluída a classe de 278 para 10944
04/07/2025, 10:46
Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 10:02
Conclusos para decisão.
22/04/2025, 10:02
Recebidos os autos
19/02/2025, 07:32
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
18/02/2025, 15:23
Juntada de Petição (outras)
18/02/2025, 15:23
Recebidos os autos
23/01/2025, 22:08
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
23/01/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 12:17
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 10:07:30; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
12/12/2024, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024, 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024, 06:01
Expedição de Mandado.
05/11/2024, 09:47
Expedição de Mandado.
05/11/2024, 09:47
Juntada de Certidão
04/11/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 12:31
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
04/11/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024, 09:49
Ato ordinatório praticado
08/10/2024, 08:59
Conclusos para decisão.
08/10/2024, 08:59
Distribuído por sorteio
05/10/2024, 16:03
Decisão
•
29/01/2026, 11:58
Termo de Audiência
•
11/09/2025, 11:07
Decisão
•
24/04/2025, 15:21
Despacho
•
12/12/2024, 10:07
Decisão
•
08/10/2024, 09:49