Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6084795-96.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6084795-96.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 20:27

Transitado em Julgado em 04/03/2026

08/03/2026, 20:27

Juntada de Certidão

08/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de REJANE NUNES GOMES em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:04

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084795-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REJANE NUNES GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em f Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084795-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REJANE NUNES GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em f Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 07:54

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/01/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 07:54

Sentença

•03/02/2026, 07:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de REJANE NUNES GOMES em 24/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

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