Agravo em Recurso Especial 0004053-65.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004053-65.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 720538/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720538 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238/AP

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238/AP

14/09/2023, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ISABELA DA SILVA SALES apresentar resposta à petição n. 720538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

08/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para EDUARDO MAGALHAES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.