Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6092987-18.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6092987-18.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/05/2026, 15:46

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEXANDRE PINHEIRO LOP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6092987-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Abono de Permanência, Gratificações e Adicionais]

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2026, 11:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092987-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE PINHEIRO LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração proposto pelo RECLA

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:23

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 20:20