Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089116-77.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089116-77.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:57

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089116-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 09:26

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089116-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de emb

31/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:27

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 06/05/2026 23:59.

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

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