Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007103-84.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007103-84.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007103-84.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RUI GONCALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (134ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 04/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 18 de maio de 2026

19/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2026, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007103-84.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RUI GONCALVES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/03/2026, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 13:45

Documentos

Recurso Inominado

•16/03/2026, 12:00

Sentença

•13/03/2026, 12:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Juntada de Petição de recurso inominado

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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