Precatório 0007112-25.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0007112-25.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 08:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 09:04

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000029/2026 de 13/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Intimação (Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA na data: 11/02/2026 16:45:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/02/2026, 07:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

Notificação (Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA na data: 11/02/2026 16:45:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

12/02/2026, 10:14

DECISÃO (11/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

12/02/2026, 10:14

Em Atos do Desembargador. O fato de a petição ter sido intitulada como Embargos de Declaração não impede sua análise como pedido de reconsideração, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas.A interessada, sociedade ROANE GÓES ADVOCACIA, pretende a reco (...)

11/02/2026, 16:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 35, faço conclusos os autos.

11/02/2026, 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/02/2026, 08:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/02/2026, 20:21

Intimação (Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA na data: 29/01/2026 12:35:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/02/2026, 08:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007112-25.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em ordem 18 foi informado que a parte credora transferiu a totalidade do crédito para a sociedade advocatícia ROANE GÓES ADVOCACIA, em razão de termo de confissão de dívida firmado entre as partes.A decisão de ordem 21 de

05/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000029/2026 de 13/02/2026.

Intimação (Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA na data: 11/02/2026 16:45:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

DECISÃO (11/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

Em Atos do Desembargador. O fato de a petição ter sido intitulada como Embargos de Declaração não impede sua análise como pedido de reconsideração, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas.A interessada, sociedade ROANE GÓES ADVOCACIA, pretende a reco (...)

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 35, faço conclusos os autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Intimação (Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA na data: 29/01/2026 12:35:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.

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