Precatório 0004010-68.2019.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria de Precatórios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:35:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/05/2026, 07:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004010-68.2019.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado(a): JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE - 1255AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: A certidão de ordem 95 noticiou que houve a devolução do crédito para a conta judicial.Em ordem 96 o advogado se manifestou indicando os dados corretos para o pagamento do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, considerando que o valor do crédito re

11/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

08/05/2026, 21:17

Certifico que, em atenção à decisão já prolatada nestes autos, procedi à comunicação ao Juízo de origem - 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (conforme consulta ao PJE), informando-o da disponibilização do valor relativo à penhora registrada no rosto do presente feito. Em anexo, consta o comprovante de envio das informações para o Juízo primevo.

08/05/2026, 10:10

Faço juntada a estes autos do Comprovante de pagamento de Depósito Judicial que informa a abertura de conta judicial específica com o valor relativo à penhora para a deliberação do juízo de origem quanto a sua destinação.

08/05/2026, 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:35:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

08/05/2026, 09:34

DECISÃO (07/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

08/05/2026, 09:34

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 96.

08/05/2026, 09:33

Em Atos do Desembargador. A certidão de ordem 95 noticiou que houve a devolução do crédito para a conta judicial.Em ordem 96 o advogado se manifestou indicando os dados corretos para o pagamento do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, considerando que o valor do crédito retornou para (...)

07/05/2026, 15:35

Informação de conta bancária.

06/05/2026, 13:18

Procedo à juntada aos autos de comprovante referente ao Alvará Eletrônico de Pagamento nº 20260428102921022894. Certifico, ainda, que o sistema SISCONDJ apontou devolução de crédito devido à parte credora, em razão da seguinte inconsistência: "Agência ou conta destinatária do crédito inválida". Diante disso, faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2026, 12:45

Procedo à juntada aos autos de comprovante referente ao Alvará Eletrônico de Pagamento nº 20260428102921022894. Certifico, ainda, que o sistema SISCONDJ apontou devolução de crédito devido à parte credora, em razão da seguinte inconsistência: "Agência ou conta destinatária do crédito inválida". Diante disso, faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2026, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:57

Todas as movimentações(107)

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:35:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/05/2026, 07:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004010-68.2019.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado(a): JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE - 1255AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: A certidão de ordem 95 noticiou que houve a devolução do crédito para a conta judicial.Em ordem 96 o advogado se manifestou indicando os dados corretos para o pagamento do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, considerando que o valor do crédito re

11/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

08/05/2026, 21:17

Certifico que, em atenção à decisão já prolatada nestes autos, procedi à comunicação ao Juízo de origem - 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (conforme consulta ao PJE), informando-o da disponibilização do valor relativo à penhora registrada no rosto do presente feito. Em anexo, consta o comprovante de envio das informações para o Juízo primevo.

08/05/2026, 10:10

Faço juntada a estes autos do Comprovante de pagamento de Depósito Judicial que informa a abertura de conta judicial específica com o valor relativo à penhora para a deliberação do juízo de origem quanto a sua destinação.

08/05/2026, 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:35:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

08/05/2026, 09:34

DECISÃO (07/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

08/05/2026, 09:34

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 96.

08/05/2026, 09:33

Em Atos do Desembargador. A certidão de ordem 95 noticiou que houve a devolução do crédito para a conta judicial.Em ordem 96 o advogado se manifestou indicando os dados corretos para o pagamento do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, considerando que o valor do crédito retornou para (...)

07/05/2026, 15:35

Informação de conta bancária.

06/05/2026, 13:18

Procedo à juntada aos autos de comprovante referente ao Alvará Eletrônico de Pagamento nº 20260428102921022894. Certifico, ainda, que o sistema SISCONDJ apontou devolução de crédito devido à parte credora, em razão da seguinte inconsistência: "Agência ou conta destinatária do crédito inválida". Diante disso, faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2026, 12:45

Procedo à juntada aos autos de comprovante referente ao Alvará Eletrônico de Pagamento nº 20260428102921022894. Certifico, ainda, que o sistema SISCONDJ apontou devolução de crédito devido à parte credora, em razão da seguinte inconsistência: "Agência ou conta destinatária do crédito inválida". Diante disso, faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2026, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:57

Intimação (Deferido o pedido de L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. na data: 27/04/2026 15:47:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/04/2026, 07:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2026 em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000072/2026

28/04/2026, 21:47

Notificação (Deferido o pedido de L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. na data: 27/04/2026 15:47:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

28/04/2026, 10:48

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20260428102921022894.

28/04/2026, 10:47

DECISÃO (27/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2026

28/04/2026, 07:56

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou requerimento para que o pagamento do crédito disponível seja feito em nome do antigo representante legal da empresa titular deste precatório, sob o argumento de que a empresa está inapta e impossibilitada de realizar qualquer (...)

27/04/2026, 15:47

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

16/04/2026, 09:17

Certifico que, em face da juntada da petição à ordem n. 81, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

15/04/2026, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/04/2026, 12:03

requer a juntada do anexo Instrumento Público de Procuração

15/04/2026, 11:34

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 79.

26/03/2026, 13:24

Certifico que foi efetuado o pagamento/provisionamento do crédito para o credor L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA no valor de R$ 2.053.482,84.

26/03/2026, 13:23

Certifico que os autos aguardam informações pelo Juízo da Execução.

25/02/2026, 08:27

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000029/2026 de 13/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 08:16

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000027/2026 de 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

19/02/2026, 08:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

DECISÃO (11/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

12/02/2026, 09:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado para que o pagamento do crédito disponível seja feito em nome do antigo representante legal da pessoa jurídica titular deste precatório, sob o argumento de que a empresa está inapta e impossibilitada de realizar qua (...)

11/02/2026, 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/02/2026, 08:54

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 64, faço conclusos os autos.

11/02/2026, 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/02/2026, 08:50

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

10/02/2026, 20:07

Requerer a expedição do valor do Precatório para conta bancária do representante legal da empresa.

10/02/2026, 14:50

Rotinas processuais (10/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026

10/02/2026, 11:07

Renova-se a intimação da parte credora que apresentem os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/02/2026, 11:06

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/02/2026 14:50:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/02/2026, 08:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004010-68.2019.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: L. C.L. LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado(a): JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE - 1255AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 52.Observa-s

05/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000023/2026

03/02/2026, 20:13

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/02/2026 14:50:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

03/02/2026, 10:42

DECISÃO (02/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2026

03/02/2026, 10:42

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 52.Observa-se dos autos que não há informações bancárias (...)

02/02/2026, 14:50

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2026, às 07:44:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/02/2026, 07:44

Conclusão

02/02/2026, 07:44

Remessa

30/01/2026, 11:52

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento.

30/01/2026, 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 11:58:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/12/2025, 11:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/12/2025, 11:43

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos. ( Item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO)

16/12/2025, 11:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

16/02/2024, 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024016882TN6AP

16/02/2024, 12:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2024 12:24:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

15/02/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2024 12:24:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2024, 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2024 12:24:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

05/02/2024, 11:16

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, por meio do Ofício 4500314/2024, requereu a averbação da penhora no valor de R$ 515.961,91 (quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), a fim de que sejam adotadas as providências relativ (...)

03/02/2024, 12:24

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4500314 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

02/02/2024, 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/02/2024, 08:46

Certifico que em consulta aos autos de origem nº 0002156-37.1999.8.03.0001-6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, verifica-se que o expediente de ordem 35 foi juntado naqueles autos. Assim, o teor da decisão de ordem 34 é de conhecimento do juízo da execução.

21/06/2023, 11:48

Certifico que os autos permancerão aguardando resposta ao expediente de ordem 35 encaminhado à 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

23/05/2023, 11:48

Certifico que os autos permancerão aguardando resposta ao expediente de ordem 35 encaminhado à 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

20/04/2023, 10:03

Certifico que os autos permancerão aguardando resposta ao expediente de ordem 35 encaminhado à 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

04/04/2023, 10:05

Certifico que os autos permancerão aguardando resposta ao expediente de ordem 35 encaminhado à 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

02/03/2023, 08:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230186355TC1X

02/03/2023, 08:22

Em Atos do Desembargador. Constata-se que já foi realizada penhora do valor de R$ 93.633,66.(noventa e três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), conforme certidão de ordem 27, em atendimento ao oficio nº 4224315 - 6ª (...)

01/03/2023, 22:26

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4311501 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

27/02/2023, 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/02/2023, 12:41

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2022 21:44:43 )

10/10/2022, 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2022 21:44:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

01/10/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2022 21:44:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

21/09/2022, 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022102993MRVFM

21/09/2022, 08:30

AVERBO, em cumprimento à decisão proferida à ordem 26, a PENHORA do seguinte valor: R$ 93.633,66 (noventa e três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) para cumprimento da penhora proveniente do Processo 0001676-83.2007.4.01.3100, em trâmite no Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPÁ.

21/09/2022, 08:27

Em Atos do Desembargador. Foi solicitado pelo Juízo da execução, a averbação da penhora do crédito no valor de R$ 93.633,66 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), a fim de que sejam adotadas as providências rel (...)

20/09/2022, 21:44

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4224315 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

20/09/2022, 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/09/2022, 13:40

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

22/07/2021, 16:05

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

17/07/2021, 06:01

Certifico que a decisão de ordem 19 foi enviada via malote digital, código de rastreabilidade 8032021677415

07/07/2021, 17:38

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

07/07/2021, 17:36

Em Atos do Desembargador. Foi solicitado pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos do processo nº 0016685-60.2019.8.03.0001, a averbação da penhora dos seguintes valores:1) Valor originário - R$ 30.851,05 (trinta mil, oitocentos e ci (...)

07/07/2021, 07:20

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 3899884 - 6ª Vara Cìvel de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

06/07/2021, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/07/2021, 12:50

Certifico envio do ofício nº 3559750 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020594310.

13/02/2020, 08:02

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

12/02/2020, 09:19

Nº: 3559750, COMUNICAÇÃO para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/02/2020

10/02/2020, 09:42

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/01/2020 12:54:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

10/02/2020, 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/01/2020 12:54:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/02/2020, 12:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/01/2020 12:54:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

31/01/2020, 11:09

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora. Essas informações sub (...)

28/01/2020, 12:54

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 11:13:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/01/2020, 11:15

Conclusão

15/01/2020, 11:15

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/01/2020, 13:00

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluímos pela CONFORMIDADE DOS VALORES QUE COMPÕEM A REQUISIÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO; atendendo, portanto, as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012- GP/CGJ-TJAP.

13/01/2020, 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 07:49:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/01/2020, 07:50

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/01/2020, 11:13

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

08/01/2020, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/12/2019, 10:44

Ato ordinatório

19/12/2019, 10:44

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:00

Decisão

•11/05/2026, 00:00