Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0034811-90.2021.8.03.0001 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0034811-90.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023, 10:54

Certifico que a sentença de mov. 77 transitou em julgado em 25/01/2023.

14/02/2023, 10:53

Em Atos do Juiz.

25/01/2023, 10:35

Certifico que decorreu o prazo das medidas protetivas sem manifestação das partes. Ainda assim, nesta data, tentei manter contato telefônico com a requerente porém nenhum dos números constantes nos autos estão funcionando.

25/01/2023, 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2023, 08:19

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de prorrogação das medidas protetivas de urgência.

26/08/2022, 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:02:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

28/07/2022, 13:19

Remessa

28/07/2022, 12:07

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Informo a Vossa Excelência que fora expedido ofício a Delegacia Especializada a fim de instaurar procedimento investigativo para apurar a conduta do requerido. Sem mais para o momento. É a manifestação.

28/07/2022, 12:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022, 10:33

Remessa

25/07/2022, 08:34

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/07/2022, 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022, 08:32

Certifico que encaminho os autos ao MP para avaliar sobre o descumprimento noticiado no arquivo audiovisual.

25/07/2022, 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/07/2022, 08:27

Documentos

Agendamento de audiência

•25/05/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 77 transitou em julgado em 25/01/2023.

Em Atos do Juiz.

Certifico que decorreu o prazo das medidas protetivas sem manifestação das partes. Ainda assim, nesta data, tentei manter contato telefônico com a requerente porém nenhum dos números constantes nos autos estão funcionando.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de prorrogação das medidas protetivas de urgência.

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:02:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Informo a Vossa Excelência que fora expedido ofício a Delegacia Especializada a fim de instaurar procedimento investigativo para apurar a conduta do requerido. Sem mais para o momento. É a manifestação.

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que encaminho os autos ao MP para avaliar sobre o descumprimento noticiado no arquivo audiovisual.

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

Todas as movimentações(80)